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Como utilizar o Plano Safra 2023/2024 para renovar os maquinários

Diante de um cenário de instabilidade e incertezas da economia, como o atual, é comum ter dúvidas sobre qual o momento certo para realizar os investimentos. 

Com certeza, a melhor alternativa para se preparar para o futuro e tomar as decisões certas é ter um planejamento rural eficiente.

Um dos itens que mais pesam no bolso do produtor é maquinário, portanto, quanto antes o planejamento e a compra são feitos, melhor será o controle financeiro.

O primeiro passo para se valer do uso do crédito rural fornecido pelo Plano Safra é encontrar uma instituição financeira (bancos, agfintechs e afins) autorizada pelo Banco Central do Brasil a fornecer o crédito desse plano.

Após escolhido onde buscar por esse financiamento, deve-se consultar um especialista para elaborar seu projeto técnico para obtenção do crédito.

Neste projeto é onde se encontrará todos os detalhes de como o recurso será gasto. 

Por fim, os documentos passaram por análises e o prazo para liberação do crédito pode acontecer em 10 a 30 dias.

Relembre o anúncio do Plano Safra 23/24

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26%. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.  

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa. 

Sustentabilidade

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Os produtores rurais que já possuem Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os produtores que adotam práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis ​​serão reconhecidos por meio da premiação.

A Redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para produtores cadastrados no CAR analisado, nas seguintes condições;

  1. Em programa de regularização Ambiental (PRA);
  2. Sem passivo ambiental;
  3. Passível de emissão de cota de reserva ambiental.

Quem também terá direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio serão produtores que aditam práticas de produção agropecuária considerada mais sustentável. Como;

A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas entre produtor rural junto a instituição financeira, ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/2024.

Essa redução na taxa poderá acontecer de forma independente ou acumulativa. Caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.

Além disso, o programa ABC passa a ser chamado RenovAgro (Programa para Financiamento a Sistema de Produção Agropecuário Sustentáveis), que incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na Agropecuária. Por meio dele é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuárias-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.

Como novidade neste ano, o RenovAgro está ampliando o apoio à recuperação de pastagens degradadas com foco na sua transformação em produção agrícola com a menor taxa de juros para a agricultura empresarial: 7% ao ano.

A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem.  

Nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.

– Médios produtores.

Recursos de custeio e investimentos serão liberados para o desenvolvimento dos médios produtores no Plano Safra deste ano.

Além disso, o limite de renda bruta anual para inclusão no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em conta o aumento dos preços dos produtos agrícolas.

Quem se enquadra no programa terá juros mais baixos para adquirir máquinas e equipamentos agrícolas por meio do programa de Modernização de Frota e Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juros de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a.

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.  

O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.  

Fonte: Presidente anuncia Plano Safra 2023/2024 com financiamento de R$ 364,22 bilhões — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br) 

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